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Empresarial

  • Constituição e reorganização de sociedades empresárias, com foco na otimização da atividade econômica e prevenção de conflitos societários

 

  • ​Acompanhamento e aprimoramento de rotinas societarias com foco em prevenção de riscos e conflitos internos

 

  • Negociação, acompanhamento e cobrança de contratos empresariais com clientes, fornecedores, parceiros e sócios

 

  • Mediação e conciliação de conflitos societários

 

  • Atuação judicial em litígios perante o Poder Judiciário envolvendo questões relativas a clientes, fornecedores, parceiros e sócios

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Tributário

  • Revisão tributária com objetivo de identificar riscos ou regimes de tributação menos onerosos

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  • Recuperação de tributos pagos indevidamente

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  • Planejamento de regularização tributária, mediante parcelamentos, acordos, oferecimento de garantias e o outros meios previstos na lei;

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  • Acompanhamento de fiscalizações e defesa contra autos de infração

 

  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em conflitos envolvendo pagamento de tributos ou penalidades como multas, juros, apreensões, perdimentos e suspensões de cadastros fiscais;

 

  • Acompanhamento e aprimoramento das rotinas tributárias

 

  • Planejamento tributário de operações econômicas envolvendo pessoas físicas e jurídicas, incluindo planejamento sucessório

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Trabalhista

  • Elaboração e análise de contratos de trabalho

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  • Acompanhamento de contratos e aprimoramento de rotinas contratuais

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  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais, individuais e coletivas

 

  • Acompanhamento de fiscalizações e elaboração de defesas contra autos de infração

 

  • Negociações trabalhistas, individuais e coletivas

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Administrativo

  • Acompanhamento de licitações, incluindo a elaboração de impugnações de editais, recursos administrativos durante o certame e defesa contra imposição de sanções como advertências, multas, suspensões do direito de participar de licitações, impedimentos de contratar com a administração e declarações de idoneidade

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  • Análise e acompanhamento de contratos administrativos, incluindo elaboração de pedidos de reajuste, repactuação e revisão de contratos, defesa contra glosas em medições, não pagamento, imposição de penalidades e encerramento de relações contratuais

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  • Acompanhamento e defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo a administração pública direta e indireta

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  • Defesa em ações de improbidade administrativa

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Civil

  • Negociação, elaboração e cobrança de contratos

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  • Inventários e divórcios, tanto na esfera judicial como na extrajudicial

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  • Planejamento sucessório

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  • Propositura, acompanhamento e defesa em processos judiciais

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  • Regularização de imóveis

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Ambiental

  • Esclarecimento de questões jurídicas referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos

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  • Acompanhamento de fiscalizações e elaboração de defesas contra autos de infração

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  • Propositura, acompanhamento e defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões ambientais, incluindo anulação de penalidades administrativas como multas, embargos, apreensões e perdimentos

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