Empresarial

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• Constituição e reorganização de sociedades empresárias, com foco na otimização da atividade econômica e prevenção de conflitos societários

• Acompanhamento e aprimoramento de rotinas societárias com foco em prevenção de riscos e conflitos internos

• Negociação e acompanhamento de contratos empresariais com clientes, fornecedores, parceiros e sócios

• Atuação judicial em litígios perante o Poder Judiciário envolvendo questões relativas a clientes, fornecedores, parceiros e sócios

 

Tributário

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• Análise dos tributos pagos pelo contribuinte com objetivo de identificar eventuais riscos tributários e/ou regimes de tributação menos onerosos

• Recuperação de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte

• Auxílio na elaboração de planejamento de regularização tributária, mediante parcelamentos, acordos oferecimento de garantias ou outros meios previstos na lei

• Defesa do contribuinte perante o Fisco e o Poder Judiciário em conflitos envolvendo pagamento de tributos ou penalidades impostas como multas, juros, apreensões, perdimentos e suspensões de cadastros

• Acompanhamento e aprimoramento das rotinas tributárias e contratuais com foco na identificação e/ou prevenção de riscos fiscais como a imposição de multas e processos criminais

• Planejamento tributário de operações econômicas envolvendo pessoas físicas e jurídicas, incluindo planejamento sucessório

 

Trabalhista

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• Planejamento, negociação, elaboração e análise de contratos de trabalho com foco na prevenção de riscos

• Acompanhamento de contratos e aprimoramento de rotinas trabalhistas com foco na prevenção de riscos

• Acompanhamento de fiscalizações trabalhistas

• Defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões referentes à relações de trabalho

 

Civil

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• Negociação, elaboração e cobrança de contratos

• Inventários e divórcios, tanto na esfera judicial como na extrajudicial

• Planejamento sucessório

• Propositura, acompanhamento e defesa em processos judiciais

• Regularização de imóveis

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Administrativo

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• Acompanhamento de licitações, incluindo a elaboração de impugnações de editais, recursos administrativos durante o certame e defesa contra imposição de sanções como advertências, multas, suspensões do direito de participar de licitações, impedimentos de contratar com a administração e declarações de idoneidade

• Análise e acompanhamento de contratos administrativos, incluindo elaboração de pedidos de reajuste, repactuação e revisão de contratos, defesa contra glosa em medições, não pagamento, imposição de penalidades e encerramento de relações contratuais

• Acompanhamento e defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo a administração pública direta e indireta

 

Ambiental

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• Esclarecimento de questões jurídicas referentes ao licenciamento ambiental de atividades empresariais

• Acompanhamento em processos administrativos e judiciais envolvendo litígios relativos a questões ambientais, incluindo anulação de penalidades administrativas como multas, embargos, apreensões e perdimentos