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Empresarial

  • Constituição e reorganização de sociedades empresárias, com foco na otimização da atividade econômica e prevenção de conflitos societários

  • Acompanhamento e aprimoramento de rotinas societárias com foco em prevenção de riscos e conflitos internos

  • Negociação e acompanhamento de contratos empresariais com clientes, fornecedores, parceiros e sócios

  • Atuação judicial em litígios perante o Poder Judiciário envolvendo questões relativas a clientes, fornecedores, parceiros e sócios

 

Tributário

  • Análise dos tributos pagos pelo contribuinte com objetivo de identificar eventuais riscos tributários e/ou regimes de tributação menos onerosos

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte

  • Auxílio na elaboração de planejamento de regularização tributária, mediante parcelamentos, acordos oferecimento de garantias ou outros meios previstos na lei

  • Defesa do contribuinte perante o Fisco e o Poder Judiciário em conflitos envolvendo pagamento de tributos ou penalidades impostas como multas, juros, apreensões, perdimentos e suspensões de cadastros

  • Acompanhamento e aprimoramento das rotinas tributárias e contratuais com foco na identificação e/ou prevenção de riscos fiscais como a imposição de multas e processos criminais

  • Planejamento tributário de operações econômicas envolvendo pessoas físicas e jurídicas, incluindo planejamento sucessório

 

Trabalhista

  • Planejamento, negociação, elaboração e análise de contratos de trabalho com foco na prevenção de riscos

  • Acompanhamento de contratos e aprimoramento de rotinas trabalhistas com foco na prevenção de riscos

  • Acompanhamento de fiscalizações trabalhistas

  • Defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões referentes à relações de trabalho

 

Civil

  • Negociação, elaboração e cobrança de contratos

  • Inventários e divórcios, tanto na esfera judicial como na extrajudicial

  • Planejamento sucessório

  • Propositura, acompanhamento e defesa em processos judiciais

  • Regularização de imóveis

Administrativo

  • Acompanhamento de licitações, incluindo a elaboração de impugnações de editais, recursos administrativos durante o certame e defesa contra imposição de sanções como advertências, multas, suspensões do direito de participar de licitações, impedimentos de contratar com a administração e declarações de idoneidade

  • Análise e acompanhamento de contratos administrativos, incluindo elaboração de pedidos de reajuste, repactuação e revisão de contratos, defesa contra glosa em medições, não pagamento, imposição de penalidades e encerramento de relações contratuais

  • Acompanhamento e defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo a administração pública direta e indireta

 

Ambiental

  • Esclarecimento de questões jurídicas referentes ao licenciamento ambiental de atividades empresariais

  • Acompanhamento em processos administrativos e judiciais envolvendo litígios relativos a questões ambientais, incluindo anulação de penalidades administrativas como multas, embargos, apreensões e perdimentos

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